Locais onde este serviço está disponível:
1.O credenciamento garante o transporte intermunicipal gratuito para pessoas com deficiência ou em tratamento de câncer que tenham renda igual ou inferior a R$ 2.923,99;
2. A carteira intermunicipal terá validade de 2 anos;
3. Quando os dois assentos, obrigatoriamente gratuitos, estiverem ocupados, o beneficiário da carteira intermunicipal pagará 50% do valor da passagem;
4. Para menores de idade será concedida automaticamente o direito de acompanhante. No caso de pessoas maiores de idade deverá constar no laudo médico a necessidade de acompanhante. O acompanhante somente terá direito a gratuidade quando estiver viajando junto à pessoa com deficiência;
5. Nos casos de perda, roubo, furto ou vencimento da carteira, deverá ser feito um novo pedido, igual a primeira solicitação.
AGEAC - Sede
Endereço: Rua Alexandre Farhat, 299 – José Augusto.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira das 7h às 13h.
Somente Pessoa com Deficiência OU Procurador.
Observação: Caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá ser solicitado por Pai OU Mãe OU Responsável Legal.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1.A renda tem que ser igual ou inferior a R$ 2.923,99;
2.Menores de 18 anos devem estar acompanhados de Pai OU Mãe OU Responsável Legal.
Se for Pessoa com deficiência, apresentar:
Observação: caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá apresentar comprovante de endereço em nome do Pai ou da Mãe ou do Responsável Legal.
Observação: caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá apresentar o comprovante de renda em nome do Pai ou da Mãe ou do Responsável Legal.
Se for Pai OU Mãe OU Responsável Legal, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Sim. Taxa de emissão de carteira de gratuidade: R$ 10,00.
Prazo para retirar o documento: Até 15 dias úteis.
Interessado apresentar da pessoa com deficiência:
No local onde foi solicitado o documento.
1.O credenciamento garante o transporte intermunicipal gratuito para pessoas com deficiência ou em tratamento de câncer que tenham renda igual ou inferior a R$ 2.923,99;
2. A carteira intermunicipal terá validade de 2 anos;
3. Quando os dois assentos, obrigatoriamente gratuitos, estiverem ocupados, o beneficiário da carteira intermunicipal pagará 50% do valor da passagem;
4. Para menores de idade será concedida automaticamente o direito de acompanhante. No caso de pessoas maiores de idade deverá constar no laudo médico a necessidade de acompanhante. O acompanhante somente terá direito a gratuidade quando estiver viajando junto à pessoa com deficiência;
5. Nos casos de perda, roubo, furto ou vencimento da carteira, deverá ser feito um novo pedido, igual a primeira solicitação.
OCA Brasiléia
Endereço: Rua Vitória Salvaterra, 100 Ferreira Silva.
Município: Brasileia.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente Pessoa com Deficiência OU Procurador.
Observação: Caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá ser solicitado por Pai OU Mãe OU Responsável Legal.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1.A renda tem que ser igual ou inferior a R$ 2.923,99;
2.Menores de 18 anos devem estar acompanhados de Pai OU Mãe OU Responsável Legal.
Se for Pessoa com deficiência, apresentar:
Observação: caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá apresentar comprovante de endereço em nome do Pai ou da Mãe ou do Responsável Legal.
Observação: caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá apresentar o comprovante de renda em nome do Pai ou da Mãe ou do Responsável Legal.
Se for Pai OU Mãe OU Responsável Legal, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Sim. Taxa de emissão de carteira de gratuidade: R$ 10,00.
Prazo para retirar o documento: Até 40 dias.
Interessado apresentar da pessoa com deficiência:
No local onde foi solicitado o documento.
1.O credenciamento garante o transporte intermunicipal gratuito para pessoas com deficiência ou em tratamento de câncer que tenham renda igual ou inferior a R$ 2.923,99;
2. A carteira intermunicipal terá validade de 2 anos;
3. Quando os dois assentos, obrigatoriamente gratuitos, estiverem ocupados, o beneficiário da carteira intermunicipal pagará 50% do valor da passagem;
4. Para menores de idade será concedida automaticamente o direito de acompanhante. No caso de pessoas maiores de idade deverá constar no laudo médico a necessidade de acompanhante. O acompanhante somente terá direito a gratuidade quando estiver viajando junto à pessoa com deficiência;
5. Nos casos de perda, roubo, furto ou vencimento da carteira, deverá ser feito um novo pedido, igual a primeira solicitação.
OCA Rio Branco - Praça Vermelha
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 299 - Centro.
Município: Rio Branco.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente Pessoa com Deficiência OU Procurador.
Observação: Caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá ser solicitado por Pai OU Mãe OU Responsável Legal.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1.A renda tem que ser igual ou inferior a R$ 2.923,99;
2.Menores de 18 anos devem estar acompanhados de Pai OU Mãe OU Responsável Legal.
Se for Pessoa com deficiência, apresentar:
Observação: caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá apresentar comprovante de endereço em nome do Pai ou da Mãe ou do Responsável Legal.
Observação: caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá apresentar o comprovante de renda em nome do Pai ou da Mãe ou do Responsável Legal.
Se for Pai OU Mãe OU Responsável Legal, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Sim. Taxa de emissão de carteira de gratuidade: R$ 10,00.
Prazo para retirar o documento: Até 15 dias úteis.
Interessado apresentar da pessoa com deficiência:
No local onde foi solicitado o documento.
1.O credenciamento garante o transporte intermunicipal gratuito para pessoas com deficiência ou em tratamento de câncer que tenham renda igual ou inferior a R$ 2.923,99;
2. A carteira intermunicipal terá validade de 2 anos;
3. Quando os dois assentos, obrigatoriamente gratuitos, estiverem ocupados, o beneficiário da carteira intermunicipal pagará 50% do valor da passagem;
4. Para menores de idade será concedida automaticamente o direito de acompanhante. No caso de pessoas maiores de idade deverá constar no laudo médico a necessidade de acompanhante. O acompanhante somente terá direito a gratuidade quando estiver viajando junto à pessoa com deficiência;
5. Nos casos de perda, roubo, furto ou vencimento da carteira, deverá ser feito um novo pedido, igual a primeira solicitação.
OCA Xapuri
Endereço: Rua 6 de Agosto, 12 - Centro.
Município: Xapuri.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente Pessoa com Deficiência OU Procurador.
Observação: Caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá ser solicitado por Pai OU Mãe OU Responsável Legal.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1.A renda tem que ser igual ou inferior a R$ 2.923,99;
2.Menores de 18 anos devem estar acompanhados de Pai OU Mãe OU Responsável Legal.
Se for Pessoa com deficiência, apresentar:
Observação: caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá apresentar comprovante de endereço em nome do Pai ou da Mãe ou do Responsável Legal.
Observação: caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá apresentar o comprovante de renda em nome do Pai ou da Mãe ou do Responsável Legal.
Se for Pai OU Mãe OU Responsável Legal, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Sim. Taxa de emissão de carteira de gratuidade: R$ 10,00.
Prazo para retirar o documento: Até 40 dias.
Interessado apresentar da pessoa com deficiência:
No local onde foi solicitado o documento.
1.O credenciamento garante o transporte intermunicipal gratuito para pessoas com deficiência ou em tratamento de câncer que tenham renda igual ou inferior a R$ 2.923,99;
2. A carteira intermunicipal terá validade de 2 anos;
3. Quando os dois assentos, obrigatoriamente gratuitos, estiverem ocupados, o beneficiário da carteira intermunicipal pagará 50% do valor da passagem;
4. Para menores de idade será concedida automaticamente o direito de acompanhante. No caso de pessoas maiores de idade deverá constar no laudo médico a necessidade de acompanhante. O acompanhante somente terá direito a gratuidade quando estiver viajando junto à pessoa com deficiência;
5. Nos casos de perda, roubo, furto ou vencimento da carteira, deverá ser feito um novo pedido, igual a primeira solicitação.
OCA Cruzeiro do Sul
Endereço: Rua Rui Barbosa, 267 - Centro.
Município: Cruzeiro do Sul.
Dias e horários de atendimento:De segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Somente Pessoa com Deficiência OU Procurador.
Observação: Caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá ser solicitado por Pai OU Mãe OU Responsável Legal.
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos:
1.A renda tem que ser igual ou inferior a R$ 2.923,99;
2.Menores de 18 anos devem estar acompanhados de Pai OU Mãe OU Responsável Legal.
Se for Pessoa com deficiência, apresentar:
Observação: caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá apresentar comprovante de endereço em nome do Pai ou da Mãe ou do Responsável Legal.
Observação: caso a Pessoa com Deficiência seja menor de idade poderá apresentar o comprovante de renda em nome do Pai ou da Mãe ou do Responsável Legal.
Se for Pai OU Mãe OU Responsável Legal, apresentar:
Se for Procurador, apresentar:
Sim. Taxa de emissão de carteira de gratuidade: R$ 10,00.
Prazo para retirar o documento: Até 40 dias.
Interessado apresentar da pessoa com deficiência:
No local onde foi solicitado o documento.
Responsável pela informação: AGEAC – Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre.
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